POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO WEBSITE E CANAIS DIGITAIS SKOOLA – ACADEMIA DE MÚSICA URBANA

Valorizamos a proteção e respeito pela privacidade dos visitantes e utilizadores do nosso website Skoola. Aqui descrevemos de que forma tratamos a sua informação.

Qual a informação que tratamos 

O acesso e a navegação no nosso website não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais, não sendo exigido qualquer registo. Apenas a utilização de algumas funcionalidades pode determinar a necessidade de fornecer alguns dados.

Para o envio dos nossos Skoola Updates ou sempre que preencher o formulário de “Pedido de Contacto” recolhemos os seus dados pessoais, tais como o nome, endereço de email ou número de telefone de contacto, para que nos seja possível dar resposta às suas solicitações, No formulário de “Pedido de Contacto” solicitamos, ainda, ao titular das responsabilidades parentais informação sobre o (potencial) participante nas atividades da Skoola tal como a respetiva data de nascimento e identificação da atividade em que gostaria de participar para que nos seja mais fácil enquadrar o seu pedido. Se nos contactar, por exemplo através do envio de um e-mail a solicitar informação, os seus dados pessoais serão igualmente tratados.

Alguns dos campos do “Pedido de Contacto” são de preenchimento “aberto” pelo que a informação que incluir é da inteira responsabilidade do utilizador. Quando interage através das funcionalidades do nosso website alguns dados pessoais que solicitamos poderão ser de fornecimento obrigatório na medida em que sem os mesmos não é possível dar seguimento ao seu pedido. Neste caso, os dados de fornecimento obrigatório estão identificados como tal.

Quais as finalidades para o tratamento dos seus dados 

Os dados obtidos destinam-se a dar resposta à subscrição dos Skoola Updates e para permitir que seja prestada informação acerca das atividades da Skoola, em resposta às suas solicitações. Tratamos, ainda, a informação com o objetivo de melhorar os nossos serviços e atividades.

Os dados pessoais recolhidos são limitados ao estritamente necessário ao prosseguimento das finalidades para as quais são solicitados.

Quanto aos fundamentos de legitimidade, a Associação Música Skoola procede ao tratamento dos dados, quando tal seja necessário para dar seguimento aos seus pedidos. Podemos ainda, tratar a sua informação com base num interesse legítimo das atividades da Skoola, para cumprimento de uma obrigação legal a que a Associação Música Skoola possa estar adstrito ou justificado no seu consentimento, sempre que o tratamento não possa ser alicerçado noutros fundamentos jurídicos. 

Links para outros websites ou acesso a conteúdos em plataformas digitais de terceiros

Ocasionalmente poderemos fornecer links para outros sites ou o acesso a vídeos através de plataformas de terceiros. Consulte os nossos “Termos e Condições” disponíveis no website para saber mais.

Privacidade de menores

Os dados pessoais de menores de idade só podem ser disponibilizados pelos titulares das responsabilidades parentais. Os Skoola Updates com informação sobre as atividades da Skoola são dirigidos a maiores de 16 anos que nos quiserem fornecer o seu endereço de email, não se tendo por objetivo tratar informações de menores com idade inferior a 16 anos. Assim, a subscrição da Skoola Updates só deverá ser feita por pessoas com idade superior a 16 anos não podendo a Associação Música Skoola ser responsabilizado pela licitude do tratamento de dados pessoais fornecidos por pessoas que não respeitem a referida limitação etária de subscrição.

Como protegemos os seus dados

Implementámos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger os seus dados pessoais contra o acesso, utilização e divulgação não autorizados. Não obstante, note que considerando que os dados que nos poderá fornecer circulam em redes abertas (internet), não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados.

Subcontratação do tratamento de dados pessoais

Poderemos recorrer a entidades subcontratantes para realizar alguns tratamentos por conta da Associação Música Skoola, nos termos da lei. Caso aplicável, estas entidades ficam obrigadas nos termos dos acordos celebrados a guardar sigilo e a garantir a segurança dos dados a que para o efeito procedam ao tratamento não os utilizando para quaisquer outros fins.

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Por quanto tempo conservamos a sua informação 

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada, designadamente pelo período necessário à resposta às suas solicitações e contactos.

Nos Skoola Updates, o prazo de conservação e de tratamento dos dados pessoais que nos fornece inicia-se no momento em que o utilizador submete o formulário de subscrição e termina no momento em que faz o cancelamento da subscrição. A qualquer momento pode cancelar a sua subscrição através de um link próprio para o efeito disponível em todos os nossos Skoola Updates ou contactando a Associação Música Skoola para os contactos referidos no final desta Política. Ao remover a subscrição, os seus dados serão retirados da nossa lista de envio de Skoola Updates.

Os seus direitos

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados o exercício de todos os direitos legalmente permitidos, nomeadamente o direito de acesso ou portabilidade dos dados de que seja titular, à  sua retificação, limitação do tratamento ou direito de oposição. Caso o tratamento tenha sido alicerçado no seu consentimento, poderá retirá-lo, em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Caso pretenda exercer estes direitos ou necessite de algum esclarecimento contacte-nos através do endereço ola@skoola.pt ou dos contactos indicados infra.

Caso considere que houve qualquer infração dos seus direitos, poderá também apresentar uma queixa junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (doravante “CNPD”). Mais informação sobre a CNPD encontra-se disponível em www.cnpd.pt

Responsável pelo Tratamento

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é.

Associação Música Skoola, Artes e Cultura Urbana

Sede: Avenida da Índia 52, Village Underground

1300-299 Lisboa.

NIF: 516806289

Tel: +351 215 832 469

Email: ola@skoola.pt

Data de publicação: 7 de Novembro de 2021

Data de Atualização: 20 de Janeiro de 2024